Direito Tributário e Direito Penal Econômico

1. O que são tributos e como se classificam?
2. Quem são os contribuintes?
3. Quais são as hipóteses de incidência e modalidades de lançamento dos créditos tributários?

O conhecimento das definições, da composição e da estrutura do nosso Direito e sistema jurídico forma a base sobre a qual o conteúdo da nossa matéria será construído, não sendo possível conhecer as interseções entre Direito e Gestão sem antes dominar os conceitos essenciais da introdução ao estudo do Direito que serão tratados nesta unidade.

Objetivo

Ao final desta unidade, você deverá ser capaz de:

  • Analisar a natureza e a classificação do Direito Tributário e dos tributos.

Conteúdo Programático

Esta unidade está dividida em:

  • Aula 1 - Tributos
  • Aula 2 - Contribuintes
  • Aula 3 - Hipótese de incidência e formas de lançamento do crédito tributário

Rota de Aprendizagem

A Rota de Aprendizagem apresenta as ações que devem ser realizadas nesta unidade. Utilize a Rota de Aprendizagem para planejar e gerir, com eficiência, as suas ações e o seu tempo de estudo. Isso facilitará a construção do seu conhecimento e aumentará a possibilidade de que você tenha um bom desempenho nas avaliações. Clique aqui para acessar a Rota de Aprendizagem.


ilustração de uma moeda de 1 real mordida

Na imagem apresentada, visualizamos figurativamente o percentual adimplido pelo cidadão contribuinte a título de carga tributária no Brasil. É um dos assuntos que trataremos nesta unidade.